Perícias de Engenharia

  • Impugnação de peritos
  • Regularidade e atribuições profissionais do perito e assistente técnico
  • Os perfis necessários do profissional envolvido na perícia
  • Análise e crítica de perícias de engenharia sem assistente técnico

A obra Perícias de Engenharia – Análise e Crítica é composta de três capítulos, sendo que o Capítulo 1 – Problemas Atuais em Nomeação de Peritos – consiste na abordagem de temas contemporâneos sob características diversas no âmbito da Engenharia Legal, entendida como interface de Engenharia e Direito, envolvendo aspectos dentro dos conceitos diferenciais entre habilitação profissional e conhecimento técnico, profissionais de modalidades iguais e atribuições desiguais, limite das atribuições do perito como linguagem técnica do direito, a amplitude da prova técnica diante da evolução de perícia no âmbito interdisciplinar, bem como as limitações de ordem prática quanto ao uso das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, aplicadas em perícias judiciais e extrajudiciais.

O Capítulo 2 – Análise e Crítica de Perícias de Engenharia – aborda as informações pertinentes aos profissionais habilitados na realização de cada uma das perícias por tipo de ações, os perfis necessários do profissional envolvido para a realização da perícia, que por vezes independem da formação de graduação ou de pós-graduação do profissional, das restrições existentes por natureza de metodologia a ser adotada, permitindo a análise e crítica pelos operadores do direito, mesmo sem assistente técnico.

O Capítulo 3 – Regularidade e Atribuição Profissional do Perito ou Assistente Técnico – consiste em um roteiro sistemático, que permite aos operadores do Direito certificar sobre a regularidade profissional do perito nomeado ou dos assistentes técnicos perante o respectivo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA vinculado, bem como suas atribuições profissionais, propiciando condições para analisar se são compatíveis com o perfil desejado para cada tipo de perícia a realizar.

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