Perícias Indenizatórias por Acidente de Trabalho – Aspectos Processuais e Casos Práticos

Obra de caráter interdisciplinar destinada aos operadores do Direito, peritos judiciais e assistentes técnicos que atuam nas áreas de Direito Processual do Trabalho e Previdenciário. Tem por objetivo atender aos anseios dos operadores do direito para a melhor compreensão das distorções verificadas na prática enfrentadas no exercício da advocacia, subsídio de contestações e impugnações das perícias. Fornecem contribuições aos peritos habilitados, quanto à aprendizagem, das diferentes formas de metodologia de realização pericial e seus desdobramentos, notadamente sobre as simulações que podem ocorrer nas perícias da espécie.
O 1º capítulo aborda sobre Procedimentos, estratégias para a coleta de dados e impugnação das perícias. Descrevem as distorções normalmente não perceptíveis por parte dos peritos e assistentes técnicos em ambientes descaracterizados; dos trabalhos técnicos inseridos nos Autos, que muitas vezes, são passíveis de nulidade; atuação de profissionais sem as devidas habilitações ou com impedimentos funcionais. Faz alerta aos operadores do direito sobre a observância de equipamentos que os peritos levam quando da realização da prova pericial, a sua ausência pode suscitar o questionamento quanto ao conhecimento técnico do profissional.
O 2º capítulo aborda sobre Metodologias de elaboração pericial e suas críticas. Descrevem-se alguns detalhamentos de ordem técnica de suma importância ao conhecimento dos operadores do direito, propiciando condições para avaliar o nível de conhecimento do perito e assistentes técnicos por eles contratados, bem como subsídios de contestações no confronto de elementos contidos nos Autos, pela incongruência das informações.
O 3º capítulo contém quinze estudos de casos reais, classificados por tipologias de acidentes de trabalho de maior freqüência, tais como amputação de falange, dedos; perda auditiva em empresa no ramo metal-mecânica, moveleira e companhia de telefonia; lesões de naturezas diversas, nos dedos, lombar, cervical; acidente com vítima de morte; inclusive lesões de esforços repetitivos em montadora de automóveis. Os laudos periciais foram selecionados entre os realizados do acervo do autor da obra, procurando contemplar o maior universo de situações que possam ser enfrentadas na prática, servindo de orientações em situações de dificuldade.