Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho

Neste Volume:

• O Descumprimento da Sentença no Processo do Trabalho

• Prescrição no Processo do Trabalho

• Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais

• Mitigação do Instituto da Competência Territorial em favor do trabalhador

• Aplicação dos efeitos do Instituto da revelia após decorrido o prazo para apresentação de Carta de Preposto

• Interrogatório do autor

• Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança

• Desconsideração da Personalidade Jurídica

• Ação de Indenização de empregado de empresa terceirizada contra o tomador dos serviços

• Terceirização Ilícita

• Cabo Eleitoral

• Responsabilidade Subsidiária dos Órgãos da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações Públicas, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista em razão da qualidade de tomadores de serviços

• Desistência da reclamação trabalhista após apresentação da contestação e antes de iniciada a instrução processual

• Incompetência da Justiça do Trabalho para a causa em razão da pessoa

• Concessão da antecipação da tutela ex-officio

• Agravo de Instrumento e Instrução Normativa 18 do TST

• Execução de Verbas Previdenciárias e Dívida Ativa

• Ordem de protesto de título executivo judicial ex-officio

• Multa Administrativa e Liminar Suspensiva

• Mudança de endereço e forma de comunicação

• Juros de mora, fluência em precatório

• Embargos de declaração Protelatórios.

• Honorários Advocatícios.

• Audiência em prosseguimento.

• Inconstitucionalidade do item III da Súmula 128 do TST

• Acordo – Recurso – Renúncia – Desistência

• Aviso Prévio

• Reparabilidade Material a título de dano moral

• Alteração da personalidade jurídica

• Exceção de suspeição

• Natureza jurídica do depósito recursal

• Ações – Recursos – Erros – Descuidos – Extinção

• Embargos a Execução – Fazenda Pública.

• Transferência da marca

• Responsabilidade Civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho

• Registro de entidade de classe em processamento

• Desvio de função – Substituição – Vacância

• Salário – Inadimplemento – Rescisão Indireta