Petição Criminal – Aspectos Práticos

Esta obra tem a preocupação principal de oferecer à comunidade acadêmica (alunos dos vários setores de estágios das diversas Faculdades de Direito) bem como aos profissionais do direito em geral, idéias e sugestões sobre a elaboração de petições no âmbito criminal. Em outras palavras: procuramos demonstrar com vários modelos de petições, como os “estudantes”e “profissionais da área criminal” podem produzir peças jurídicas no juízo criminal, seguindo um padrão comum e largamente utilizado no cenário forense sem ter, por outro lado, a angústia ou incerteza quando se defrontam com a necessidade de produzir tais peças. Na verdade, tais “modelos de petições”, que na verdade, não são modelos acabados, constituem idéias/sugestões em cada caso concreto e que podem ser aproveitadas (as idéias ou sugestões) para a elaboração daquelas peças jurídicas. Por outro lado, procuramos, quando da elaboração dos vários “moldelos sugeridos”, apresentar breves considerações (nocões introdutórias) acerca dos fundamentos de cada instituto ou categoria jurídica, como por exemplo: quanto ao inquérito policial,denúncia, queixa-crime, defesa prévia, pedidos de relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, habeas corpus, alegações preliminares e finais, recursos, execução penal etc., etc.. Nesta conformidade, o interessado, terá à disposição para observar e analisar não só elementos teóricos do instituto jurídico que irá utilizar também a idéia/sugestão através do(s) modelo(s). Esse, em síntese, o conteúdo do livro. Com a longa experiência que obtivemos no cenário forense como Promotor, Procurador de Justiça e, agora, com advogado e Professor do Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, cremos que tal obra será importante e de caráter prático aos estudantes e profissionais da área jurídica.