Esta obra tem como objetivo oferecer elementos para a compreensão do processo de constitucionalização no Brasil por meio da ótica do Poder Constituinte, em uma perspectiva histórica, abrindo ao leitor um caminho de ampla discussão da transição constitucional que culminou com a Carta de 1988. A abordagem interdisciplinar do autor, ao analisar os aspectos jurídicos e sociológicos dos processos constituintes brasileiros, vem apresentar teses, com aprofundamento e criticidade, quanto à formação da cidadania e à evolução do Direito Constitucional Brasileiro. É obra que prospecta de forma minuciosa as várias manifestações do Poder Constituinte, tornando-se leitura indispensável no estudo do Estado Democrático de Direito do Brasil Contemporâneo.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
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Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
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