Poder Normativo Coletivo, O

O poder normativo dos sindicatos e a promoção da igualdade de oportunidades, por meio de ações afirmativas, é o tema de referência desta obra que aborda, de forma dinâmica e reflexiva, o papel das instituições sindicais no esforço de se estender a igualdade ao acesso, à formação profissional, à promoção funcional e à manutenção de empregos com equidade de condições de trabalho e de salários entre os trabalhadores.

A análise partiu do estudo do Direito Constitucional brasileiro vigente e das Convenções Internacionais integradas ao ordenamento jurídico pátrio, indagando se o sindicato laboral tem como dever estudar e propor, por intermédio de suas convenções coletivas, a criação de ações afirmativas com vistas a tornar mais eficaz o direito fundamental à igualdade de oportunidades e não discriminação trabalhista.

Obra de conteúdo inédito, e que serve de referência de estudo e trabalho para acadêmicos, profissionais da área laboral e sindicatos.