Políticas Públicas e Direito

A presente obra preocupou-se em trabalhar a inclusão da pessoa com deficiência através de uma perspectiva da sociabilidade, buscando o encontro do Direito com o tema das políticas públicas, buscando com isso propiciar uma nova conceituação de políticas públicas que incentive a ética da alteridade fomentando a inclusão da pessoa com deficiência.

Aborda-se também o tema educação em direitos humanos, sob uma perspectiva de política pública de educação. A reflexão que está se propondo, é enxergar a pessoa com deficiência como um cidadão de forma integral, procurando ao máximo efetivar os valores e princípios constitucionais elencados na Carta Magna de 1988.

A perspectiva constitucional foi relida a partir da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada no Brasil pelo Decreto Legislativo 186/2008. Tal releitura se faz a partir da filosofia de Habermas e Kant, filosofias indispensáveis para se pensar a inclusão nos dias atuais e projetar a realização desta em um futuro próximo.

Com o fito de estabelecer a interdisciplinaridade entre o Direito e as políticas públicas, essa se dedica aos estudiosos do Direito, Gestão Pública, Ciências Sociais e todas as matérias afins às Ciências Humanas Aplicadas. Dedica-se também aos leitores apaixonados e comprometidos com a inclusão social da pessoa com deficiência.