Posse – Teoria Pós-Moderna, Função Social e Direitos Fundamentais

A presente obra tem utilidade tanto para pesquisa e engrandecimento acadêmico, quanto também para a vida prática judiciária. Com penetração direta na Teoria da Interpretação do Direito Privado, funda seu marco teórico na Fenomenologia de Heidegger e Gadamer, e por isso evolui quanto ao standart de aplicação do Direito Privado para um modelo pós-positivista.

Por outro lado, o estudo aprofundado da posse resenha autores clássicos e apresenta o estado da arte das teorias possessórias, perpassando por Kant, Savigny e Ihering, Hernandes Gil, chegando a Saleilles. O autor condensa o contributo de cada um deles para formar sua genuína Teoria Pós-Positivista da Posse e a traduz como função social aplicada. Analisa vários instrumentos normativos que tratam da posse e seus efeitos, como o caso dos bens automotores, da função social, do Direito Fundamental à Moradia, das imbricações entre direito público e privado na regulação do uso de coisas em prol do bom convívio humano. Ao estudar a posse pelo viés da Análise Econômica do Direito, mais propriamente da Teoria das Externalidades, conclui que a posse é geradora de externalidades negativas que devem ser internalizadas pelo possuidor: a posse obriga!

Portanto, a presente obra será útil ao acadêmico e estudioso do Direito e operadores jurídicos das mais diversas carreiras, como magistrados, promotores de justiça e advogados.