O presente tem por finalidade colaborar com aqueles que militam na área do Direito Penal e os que se preparam para a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, realizando uma exposição sobre alguns tópicos do Direito Processual Penal e da Prática de Processo Penal, advertindo ao leitor que este livro não tem a pretensão de analisar cientificamente o Direito Processual Penal.

Está dividido em cinco partes, iniciando com Parte Geral, onde se abordou as noções gerais do Direito Processual Penal, depois são analisados sucintamente alguns procedimentos previstos no Código de Processo Penal e em algumas leis extravagantes, seguindo modelos de peças, com algumas das provas já realizadas pela OAB/SP, ressaltando que são abordados exclusivamente os problemas e os gabaritos da segunda fase da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, que estão à disposição no site da própria OAB, finalizando com as súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça referentes ao Direito Penal e Direito Processual Penal.

Os temas foram abordados dentro de uma visão geral sem a preocupação de enfrentar questões mais complexas, tendo em vista a finalidade do presente trabalho.