Práticas Mercantis no Direito do Consumidor

“Após a primeira e bem-sucedida edição desta obra, o Prof. Reynaldo Silveira nos oferece mais uma contribuição ao direito do consumidor brasileiro. Tal como em sua versão original, baseada na dissertação de mestrado, o trabalho de Reynaldo evidencia as qualidades que marcam sua carreira no magistério e na advocacia: seriedade, clareza e perspicácia. Essas virtudes se demonstram no cuidado com que o autor atualizou a obra, trazendo ao leitor os debates doutrinários e jurisprudenciais mais relevantes dos últimos anos. Partindo de um conceito amplo de consumidor e da correspondente proteção que lhe é devida diante das práticas mercantis, o trabalho consolida as categorias centrais para a compreensão da matéria e apresenta análises inovadoras sobre suas principais questões, dentre as quais destacamos: os contornos do dever de informar imposto ao fornecedor; as normas que regulam a oferta de produtos geneticamente modificados, produtos light e diet, e a oferta por meio da internet; a identificação de práticas abusivas não previstas expressamente no CDC; a crítica à criminalização da cobrança abusiva; os direitos dos consumidores em relação a cadastros e bancos de dados. Em cada ponto, Reynaldo nos conduz com uma rara combinação da curiosidade do pesquisador com a experiência do advogado. Recorrendo sempre ao exame aprofundado da literatura e da jurisprudência, a obra se revela de grande utilidade tanto para o estudioso do tema como para o profissional envolvido nas lides judiciais…”

Do prefácio de Antonio Moreira Maués