Pregão Eletrônico Eficaz – Como Realizar Contratos Econômicos e Eficientes

PREGÃO ELETRÔNICO EFICAZ – COMO REALIZAR CONTRATOS ECONÔMICOS E EFICIENTES vai além da abordagem tradicional e meramente acadêmica do tema. A área de licitações é pouco explorada ela doutrina e muitas obras são apenas manuais básicos que visam dar os primeiros conhecimentos aos interessados na matéria.

A presente obra investiga como os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade afetam as compras de bens e contratações de serviços realizados por meio de licitação. Como existem várias modalidades de licitação, escolheu-se o pregão como foco da pesquisa. Iniciam-se os trabalhos pela conceituação desses princípios, assim como por sua abordagem constitucional atual. Após, passa-se para um estudo da teoria dos custos de transação, com base em alguns conceitos da Nova Economia Institucional e da teoria do contrato incompleto. Em seguida, identificar-se-á, por meio de pesquisa empírica, se e de que forma tais princípios são observados pela Administração Pública e sua relação com os custos de transação dos contratos administrativos derivados de pregão, traçando-se, então, alguns standards para a atuação do Poder Público no momento de realização do pregão.

Este livro traz uma abordagem aprofundada sobre a economicidade do pregão eletrônico, trazendo questões inovadoras e exemplos atuais, basilando suas conclusões em estudos de casos reais e na moderna jurisprudência do Tribunal de Contas da União. O leitor encontrará subsídios muito além dos ensinados em faculdades e cursos, pois para sua realização foi necessário buscar uma multidisciplinariedade entre Economia e Direito.