A presente investigação envolve a preservação da empresa (elevada a princípio constitucional não escrito), que não só se constitui na linha-mestra do Direito da Empresa no Código Civil Brasileiro (Lei 11.406/2002), como também consubstancia instrumental indispensável para que a atividade econômica auxilie na proteção e concretização dos direitos fundamentais, ao invés de reduzir o indivíduo a simples sujeito proprietário, sem identidade e direcionado exclusivamente ao consumo.
Outro motivo, pois, que impulsiona esse estudo, é justamente resgatar o papel do homem (como sujeito concreto de direitos) nessa nova sociedade globalizada e qual a possibilidade de o mercado e o direito trabalharem em seu favor.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…