Previdência e Argumento Econômico

Estão reunidos nesta obra artigos que debatem os temas mais atuais e polêmicos relacionados à Previdência e Seguridade Social. São trabalhos elaborados por profissionais de renome do Direito Previdenciário e que trazem a lume reflexões, estudos, pesquisas e perspectivas para questões que regem a vida dos segurados na sociedade atual.

Compõe o livro:

– Aposentadoria Híbrida – Jane Lucia Wilhelm Berwanger

– Impactos da Solidariedade nos Regimes de Previdência Social – Eliane Romeiro Costa

– Auxílio-Reclusão: Benefício ou Privilégio? Aid-Imprisonment: Benefit Or Privilege? – Rodrigo Fortunato Goulart / Paulo Cesar Varesqui Pereira

– Aposentadoria por Invalidez dos Servidores Públicos: da Constituição Federal à Emenda Constitucional 70/2012 – Majoly Aline dos Anjos Hardy

– Alterações na Disciplina do Benefício Assistencial previsto no Art. 203, Inc. V, da Constituição Federal de 1988 – Carla Evelise Justino Hendges/ Eugélio Luis Müller

– O Novo Aviso Prévio Proporcional e os Efeitos Previdenciários – Océlio de Jesus C. Morais

– Prescrição e Decadência Previdenciárias: uma Análise à Luz da Legislação Brasileira – Eliana Maria de Senna do Nascimento

– Aposentadoria por Tempo de Contribuição e os Desafios da Seguridade Social no Século XXI – Fabio Luiz dos Passos

– Benefícios Previdenciários como Fatos Pendentes e a Forma de Aplicação da Lei Previdenciária Definida pelo Supremo Tribunal Federal e sua Conexão com o Instituto da Decadência – Audrey Santarosa Pozza

– A (In)Efetividade da Universalização nas Decisões Judiciais – Rafaela Cassetari Savaris

– Restrições (Econômicas) à Contagem Recíproca – Marco Aurélio Serau Junior