Previdência e Justiça

Neste Volume:

PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL

• Conceito de Princípio no Plano do Direito • Princípio da Solidariedade • Princípio da Proteção da Condição Humana

DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL

• Histórico dos Sistemas de Seguridade e Previdência Social: aspectos destacados • Princípios Constitucionais de Previdência Social • Regime de Benefícios da Previdência Social

TEORIAS DA JUSTIÇA

• Fundamentos das Teorias da Justiça • Aspectos das Concepções de Justiça • Fundamentos de Metaética • Aspectos de Teorias da Justiça Modernas e Contemporãneas • Utilitarismo • Rawls • Walzer • Kolm • A Possibilidade de Conexão entre a Justiça e o Direito

JUSTIÇA ARISTOTÉLICA

• Aspectos Históricos • A Justiça Aristotélica como uma Virtude • Justiça Legal • Justiça Distributiva • Justiça Comutativa • Justiça Política • Equidade • Síntese dos Critérios Aristotélicos de Justiça

TÓPICOS DESTACADOS DA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES E MODELOS DE BENEFÍCIOS

• O Enquadramento dos Princípios da Seguridade Social • O Enquadramento dos Princípios da Previdência Social • O Enquadramento das Regras Legais da Hipótese de Incidência Previdenciária • O Enquadramento da Concretização do Direito em Decisões Judiciais • A Discussão sobre a Constitucionalidade do Fator Previdenciário – ADI 2.111-7/DF • A Questão da Dependência do Marido não Inválido antes da Lei 8.213/91 • Pensão por Morte do Neto para o Avô – REsp. 528.987/SP • A Tese do Divisor do Salário-de-benefício