Princípio da Liberdade de Orientação Sexual

Princípio da Liberdade de Orientação Sexual – Gênero, Identidade e Democratização do Afeto coloca-se no âmbito do Direito Constitucional, abordando como temática central o Princípio de Liberdade de Orientação Sexual e sua repercussão pragmática em relação aos direitos dos homossexuais. Contudo, passa também por uma abordagem psicológica, psicanalítica, histórica e antropológica, tratando da evolução do trato do preconceito de ordem sexual no mundo e no Brasil.

A matriz teórica eleita é a teoria sistêmica, do alemão Niklas Luhmann. O prefácio foi escrito por Giancarlo Corsi, Professor da Universidade Roma Tre, da Itália e um dos principais especialistas da temática no mundo, acompanhado de Sandra Martini Vial, importante doutrinadora brasileira da matriz teórica adotada no texto.

A liberdade de orientação sexual tem representado uma das tônicas dos debates relativos à inclusão na pós-modernidade. O preconceito ainda reside na sociedade, e circula, de forma indisfarçada ou latente, também na academia e no sistema jurídico.