Princípio da Mitigação de Danos

Este livro analisa o desenvolvimento do princípio da mitigação de danos no direito contratual à luz da evolução recíproca entre sistemas jurídicos.

O exame do desenvolvimento do princípio da mitigação de danos revela a constante interação entre ordens jurídicas. O princípio surgiu nos direitos nacionais, foi incorporado pelo direito internacional público, ingressou na nova lex mercatoria e hoje retorna aos direitos nacionais. Embora o diálogo entre sistemas seja nítido nesse ciclo evolutivo, a contribuição dessa interface para o desenvolvimento do princípio ainda merecia um estudo aprofundado. Este livro se dedicou a investigar esse processo.

A primeira parte do livro analisa o fenômeno da interação entre sistemas jurídicos, com foco no processo de convergência do direito contratual. Com base nessa análise, a segunda parte do livro apresenta um estudo comparativo da forma como o princípio da mitigação de danos é concebido e aplicado (i) no direito interno de países da common law e do sistema romano-germânico; (ii) no direito internacional público, em especial na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG, na sigla em inglês); e (iii) no direito do comércio internacional, com ênfase na jurisprudência arbitral internacional.