Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais

“A atualidade e relevância dos tópicos escolhidos no âmbito da temática já declinada dispensa comentários e insere a obra no contexto do amplo e atualíssimo debate travado em torno do conteúdo, funções e, acima de tudo, da possível eficácia e efetividade dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais em particular. Desde uma abordagem mais ampla, explorando diversas das dimensões da teoria geral dos princípios constitucionais, como é o caso do texto de Paulo Cruz, que abre a coletânea, até o estudo de Alexandre Morais da Rosa, cuidando da vida como critério dos direitos fundamentais, que encerra a obra, a riqueza temática e a seriedade dos trabalhos apenas reforçam a oportunidade da publicação de mais estas contribuições para a literatura jurídica nacional. Sendo eu próprio um permanente entusiasta da causa dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais e mesmo considerando a possibilidade de alguma divergência de ponto de vista sobre um ou outro aspecto versado, o que apenas reforça a capacidade da obra em favorecer o debate acadêmico, que pressupõe um saudável (desde que respeitoso e leal) dissenso e um constante e frutífero embate argumentativo, só posso encarar com especial satisfação o crescente número de publicações numa área tão sensível como a dos direitos fundamentais da pessoa humana e as possibilidades efetivas de sua implementação.”

Ingo Wolfgang Sarlet (Prefácio) – Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique; Professor titular de Direito Constitucional da PUCRS (Graduação, Mestrado e Doutorado); Juiz de Direito no RS.