Princípios Constitucionais

Este livro retrata as questões mais relevantes tanto em sede de colisão de princípios quanto no que diz com as reflexões de Alexy em suas duas principais obras até hoje: A Teoria dos Direitos Fundamentais e a Teoria da Argumentação Jurídica.

Seu autor enfrenta com brilhantismo, prudência e maturidade os escolhos trazidos pela configuração contemporânea do ordenamento, demonstrando argúcia invulgar ao tratar os temas referidos, não se satisfazendo com o exame da urdidura teórica das questões, mas abordando também aspectos jurisprudenciais úteis para o entendimento da operatividade concreta do novo modelo.

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria do Professor Sérgio Urquhart de Cademartori, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

As revisões e atualizações trazidas para a nova edição desta obra traduzem a incorporação de uma série de novas reflexões. Nesta última década muitos foram os acalorados debates em torno da temática dos princípios constitucionais e das teorias da ponderação, na esteira do que se convencionou designar como “neoconstitucionalismo”.

Estas ricas e fecundas discussões acabaram por encorajar a elaboração desta nova edição, revista e atualizada, com a reconfiguração da estrutura original do livro e a inclusão de um capítulo para tratar do paradigma do neoconstitucionalismo, bem como uma análise crítica acerca da teoria da ponderação judicial, ainda que sem abandonar o “barco” do ponderacionismo. Há, também, o acréscimo de reflexões sobre os necessários limites à aplicação do modelo da ponderação proporcional de interesses, em especial quando da decisão judicial (ponderação judicial).