Procedimento Comum – Liquidação e Cumprimento de Sentença

Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, o procedimento que se apresenta, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.

É de destaque ímpar a obra que tenho a felicidade de prefaciar, pois, mostra-se inovadora, estudando e analisando, detidamente, e por completo, a liquidação e o cumprimento de sentença no novo CPC, sendo ferramenta importante e relevante para a comunidade jurídica que tanto necessitará se adaptar ao novo Processo Civil.

Merece destaque que esta profunda obra coletiva parte do estudo da liquidação de sentença, para as disposições gerais relativas ao cumprimento de sentença, bem como o cumprimento provisório e definitivo da sentença, chegando a estudar, ainda, a prestação de alimentos. Estuda-se, também, o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, averiguando, por fim, o cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entrega de coisa.

Certamente, posso afirmar que esta obra marcará o cenário atual do Processo Civil, em tempos de um novo CPC, pois trará subsídios importantíssimos para a prática forense aliada à boa técnica, qualidades que certamente são esperadas, em tempos atuais, daqueles que participam da construção democrática do processo e, evidentemente, da própria sociedade.

Texto extraído e adaptado do prefácio da presente obra, de autoria do Professor Eduardo Arruda Alvim, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.