Processo Penal – Sistemas e Princípios

A análise dos sistemas de processo penal, que não são universais e atravessam os séculos de modo cíclico é de inconteste importância, pois permite estabelecer uma comparação sistêmica entre as ideologias dos estados e ainda, mensurar o grau de liberdade individual dentro de um país em um certo período.

A presente obra sugere um modelo de Processo Penal vinculado ao quadro axiológico consagrado na Constituição e nos instrumentos internacionais, relevando diretrizes básicas para uma reforma legislativa.

Efetua uma análise constitucional visando estabelecer os pontos de desacordo do Código de Processo Penal com a Carta Magna. Destacando certos aspectos do institutos processuais constitucionais, identifica os defeitos congênitos no campo da tutela dos direitos do acusado no Processo Penal Brasileiro.