Processos Penais

A pesquisa que resultou neste livro foi motivada pelos Editais da Anpocs/Senasp e com apoio do CNPQ. A Justiça, considerada morosa, foi alvo de uma análise documental e antropológica dos volumosos processos penais de competência do tribunal do Júri. A morosidade dos processos é muitas vezes justificada pela falta de infraestrutura do poder judiciário, o que é um dos complicadores. Mas neste livro, são mostrados outras variáveis que influenciam no tempo dos processos e na gestão do judiciário. O medo alegado pelas testemunhas também atrasa os processos, pois elas desistem de testemunhar. Foi constatado que testemunhas foram ameaçadas para não prestarem depoimento e outras foram até assassinadas. Advogados dativos (públicos) e particulares também atuam de forma diferenciada ao proporem recursos durante o processo, e foi demonstrado que os advogados particulares conseguem mais tempo para resolver os processos e absolver seus clientes. Os maiores prorrogadores do tempo são os recursos feitos aos tribunais superiores. Esta obra é rica em identificar os perfis de réus e vítimas e a maneira como se dá a justiça para os diferentes tipos envolvidos. Sobre réus e vítimas são considerados o sexo, a idade, a cor, a escolaridade, o relacionamento social e econômico, a naturalidade, e a motivação do crime, inclusive com comparativos populacionais com os dados do IBGE. Considerando o perfil do processamento são analisados os antecedentes dos réus, a arma utilizada, a presença de drogas e o envolvimento com o tráfico, a votação dos jurados, a capitulação inicial e final, a sentença e a pena. A análise do tempo do fluxo de justiça é feita considerando as fases de polícia e do judiciário, onde o tempo em dias é quantificado e detalhado quanto aos tipos de réus, vítimas, advogados, tipo de prisão, e o desempenho do delegado de polícia no inquérito. O texto é fácil de ler e inclui trechos de discursos de réus, testemunhas e operadores da justiça, justificando e realçando suas ações.