Publicidade na Internet – Consequências Jurídicas

O presente livro tem como principal objetivo abordar de forma mais didática os aspectos jurídicos e sociológicos relacionados à publicidade na internet.

Num primeiro momento será analisado o contexto da sociedade atual, denominada Sociedade da Informação ou Sociedade Pós-Moderna e, sob a ótica do comportamento econômico-social nessa nova era, abordará as características da publicidade no século XXI, em especial da publicidade na internet. Nesse sentido, o livro pretende trazer os principais questionamentos que surgem sobre a publicidade na internet em tempos de globalização.

Num segundo plano irá ponderar sobre o vínculo jurídico que a publicidade on-line gera para o consumidor, que é o receptor da mensagem publicitária, e, no caso do seu descumprimento, refletirá se o provedor da internet tem o dever de fazer cumprir o ofertado ou de indenizar as mensagens publicitárias abusivas e enganosas.

Em última análise, traça um breve histórico acerca do desenvolvimento dos cookies e spams, e levanta as principais preocupações jurídicas que surgem em razão de seu uso inapropriado.