Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal – Para Provas e Concursos

Este trabalho é fruto de mais de cinco anos de exercício no magistério superior. Durante essa jornada, verificou-se que as lições de Direito tornam-se mais simples e mais fáceis quando os estudantes descobrem sua aplicação prática. O hábito de resolver casos simulados após o término de cada conteúdo ministrado resultou em nada menos que 300 (trezentas) questões de Direito Penal e de Direito Processual Penal, subdivididas segundo a matéria tratada.

As questões formuladas não são de alta complexidade, uma vez que tal característica desvirtuaria o objetivo principal que é o entrosamento com a legislação penal e processual penal. Todavia, tomou-se o cuidado de fazer, quando necessário, expressa referência às divergências doutrinárias relevantes e porventura existentes. Tais exercícios representam uma contribuição para o aprendizado dos alunos da Graduação em Direito, daqueles que se preparam para o Exame da OAB e concursos públicos, servindo, inclusive, de ferramenta para os professores que se dedicam ao ensino do Direito Penal e Processual Penal.