Redução e Limitação da Jornada de Trabalho

Neste Volume:

A TRANSFORMAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO EM DINHEIRO

• A Criação do Capital

• A Produção da Mercadoria

• O Valor da Força de Trabalho

• Compra e Venda da Força de Trabalho

• O Dinheiro que se Transforma em Capital

• A Produção da Mais-Valia

• O que é a Mais-Valia

• Mais-Valia Absoluta

• Mais-Valia Relativa

• O Tempo de Trabalho na Contemporaneidade

• Breve Análise Acerca da Curva do Trabalho na História

• Tempo de Trabalho Social Agregado ao Longo da Vida do Operário

• Tempo de Trabalho como Fator Estruturante da Vida Social

A DURAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL

• Limitação do Tempo de Trabalho

• Origem e História da Duração do Trabalho no Brasil

• A “Conquista” da Jornada de 44 Horas

• Atividade Legislativa sobre a Redução da Jornada após 1988

• Jornada Ordinária de Trabalho

• Conceitos Correlatos ao Tempo de Trabalho

• Composição da Jornada de Trabalho

• Jornadas não Controladas pelo Empregador

• Jornada Extraordinária de Trabalho

• Acordo de Prorrogação

• Regime de Compensação

• Força Maior, Serviços Inadiáveis e Paralisações Empresariais

• Tempo de Reposição da Força de Trabalho

• Intervalo Diário

• Descanso Semanal e Feriados

• Férias Anuais

REDUÇÃO E LIMITAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

• A Atual Situação do Operariado Brasileiro

• O Desemprego no Brasil e a População Redundante

• O Real Tempo Dedicado ao Trabalho

• As “Ordinárias Horas Extras”

• A Intensificação do Trabalho

• Precarização da Norma Sobre o Tempo de Trabalho

• Natureza das Normas Trabalhistas Relativas à Duração do Trabalho

• Precarização sob o Pseudônimo da Flexibilização

• Banco de Horas: Afronto à Constituição

• Custo da Sobrejornada e Reflexos de sua Redução

• A Produtividade ao Longo de um Dia de Trabalho

• Prejuízo ao Sistema pela Exploração Desmedida

• Benefícios Sociais Trazidos pela Redução da Jornada

• Aumento Produtivo com a Diminuição da Jornada

• O Caráter Ambivalente do Direito ao Trabalho

• A Redução/Limitação da Jornada como Fomento ao Emprego

• A Manutenção da Funcionalidade do Sistema Capitalista