Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O – Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy

Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, esta obra integra a Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito como um trabalho que aplica a um dos institutos da dogmática do direito processual conhecimentos teóricos caros à interpretação do ordenamento jurídico. O livro investiga a (in)constitucionalidade do reexame necessário beneficiário da Fazenda Pública face ao direito fundamental à duração razoável do processo civil. Além dessa pesquisa, também se fazem algumas interpretações do reexame obrigatório menos restritivas da tempestividade processual. Para percorrer todo esse caminho, analisa-se a constitucionalização do processo, chamando atenção para a existência de vários direitos fundamentais tangentes à relação adjetiva, o que coloca a Constituição no centro da hermenêutica processual. Também se disserta sobre o direito à duração adequada do processo e acerca da Fazenda Pública em juízo, para, por último, traçar as linhas do reexame oficial e realizar as interpretações que o instituto merece.