Reforma do Estado e Terceiro Setor

Neste Volume:

SOBERANIA E DIREITO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DE MUDANÇA

PARTE PRIMEIRA
PREMISSAS CONCEITUAIS DE ANÁLISE

• Uma demarcação para o conceito de serviço público
• Remodelações da organização política moderna e reforma do Estado administrante – fatores da culminância e do decaimento dos padrões de Estado e redirecionamento da administração pública
• A tese da coordenação: subsidiariedade e parceria definindo o terceiro setor

PARTE SEGUNDA
ESTUDO DE CONFRONTO E EXAME DE ANTECEDENTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL

• Um pouco de direito comparado
• O terceiro setor no Brasil

PARTE TERCEIRA
O TERCEIRO SETOR NORMATIVO BRASILEIRO

• As organizações sociais
• As organizações da sociedade civil de interesse público

PARTE QUARTA
A AUTOINVIABILIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GESTADO NO BRASIL: INCOMPATIBILIDADES ENTRE A BASE TEÓRICA FUNDADORA E A EXPRESSÃO NORMATIVA DITA RESULTANTE

• Conclusão: destaques analíticos finais. Conscientização social e responsabilidade do Estado.