Regimento Interno do TRT da 9ª Região – Comentado

A 2ª edição do Regimento Interno Comentado do TRT da 9ª Região está atualizada até 30 de abril de 2003 e resulta das várias mudanças verificadas após 07.01.02. Duas emendas regimentais foram aprovadas, além de várias resoluções emitidas pelo E. Tribunal Pleno, a respeito de dúvidas que lhe foram submetidas sobre a interpretação e execução do RI (art. 16, III). O trabalho traz o texto do Regimento Interno, tal como em vigor, acrescido de comentários, notas doutrinárias, referências jurisprudenciais e, ainda, indicativos transparentes de vários fundamentos que embasaram a aprovação ou recusa de determinadas regras propostas. Aos operadores do direito, interessados na dinâmica da segunda instância trabalhista, o livro apresenta-se como um verdadeiro manual didático e de fácil compreensão.Esta obra, “pioneira na história de publicações similares em relação às demais Cortes trabalhistas do país” (René Ariel Dotti) valoriza a disciplina científica da Lei e, ao mesmo tempo, a irradiação prática dos seus dispositivos. Apesar da redução do número de páginas nessa 2ª edição, não houve “prejuízo da excelência de seu conteúdo” (Manoel Antonio Teixeira Filho). Os autores não abdicaram da profundidade e segurança na análise de todos os aspectos relevantes do RI, pretendendo, apenas, facilitar o acesso ao público leitorFoi atualizado, também, o exaustivo roteiro sobre a composição e dados gerais do Tribunal e de todas as Varas Trabalhistas, garantindo às partes a rápida e fácil comunicabilidade com a Justiça do Trabalho do Estado do Paraná.

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