Renegociação e Adaptação do Contrato Internacional, A

Neste Volume

• A RENEGOCIAÇÃO E A ADAPTAÇÃO CONTRATUAL
A Renegociação
Adaptação Contratual

• FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃO
A Cláusula rebus sic stantibus
Teoria da Imprevisão
A Força Maior
Hardship
Frustração ou Frustration
Algumas Cláusulas de Adaptação Automática

• PROCEDIMENTO DE RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃO CONTRATUAL

A Renegociação Contratual pelas Partes
A Adaptação e Renegociação por Intervenção de Terceiros
A Arbitragem
Adaptação pelo Juiz
Legislações Nacionais e Possibilidade de Adaptação pelo Judiciário
A Revisão e a Adaptação Obtidas no Judiciário
Outra Possibilidade de Recurso ao Judiciário – o Juiz como Conciliador
Retorno à Mesa de Negociações após Recurso ao Judiciário