Responsabilidade Civil no Direito de Família – Atualizado de Acordo com a EC 66/2010

O sucesso das edições anteriores de Responsabilidade Civil no Direito de Família impulsionou o autor a apresentar esta nova edição, totalmente reformulada e atualizada com a mais recente doutrina e jurisprudência.

O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema, que é provavelmente um dos mais debatidos do Direito de Família na atualidade, e um novo campo no já tão fecundo Direito da Responsabilidade Civil, gerando divergências infindas, como se pode constatar no decorrer do trabalho.

Dois outros propósitos mais específicos estão presentes nesta edição: atualizar a obra com a nova legislação, em especial a Emenda Constitucional 66/2010, que pôs fim a separação judicial e ao prazo para o divórcio, com a nova jurisprudência a este respeito, e noticiar, em primeira mão, a propositura, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 5.432/13, que visa regulamentar o novo divórcio introduzido pela citada Emenda Constitucional 66/2010, projeto este que foi redigido pelo autor do presente trabalho.