Responsabilidade Civil por Dano ao Projeto de Vida

A Responsabilidade Civil tem passado por significativas alterações que indicam profunda mudança de seus critérios valorativos. Isso se identifica por meio da estimulação revigorante da normativi­dade dos direitos fundamentais.

Nessa linha, o presente livro analisa a estrutura dos danos à pessoa humana buscando superar o lapso encontrado entre a necessária aplicação aberta e principiológica das normas fundamentais de proteção à pessoa e uma dogmática segura na compreensão do dano imaterial ressarcível.

Repensa a Responsabilidade Civil a partir do sopro revigorante da repersonalização, indicando a consolidação de um verdadeiro “Direito de Danos”. A partir de uma compreensividade expandida do chamado dano extrapatrimonial busca-se denunciar uma so­breposição confusa e inadequada de conceitos, como os de “dano moral”, “dano existencial”, “dano biológico”, “dano à saúde”, e “dano ao projeto de vida”.

A partir de sólidas posições multidisciplinares e análise jurispru­dencial nacional e estrangeira, a obra demonstra a necessidade de uma reconfiguração da categoria genérica dos danos à pessoa, proporcionando uma evolução da Ciência do Direito de Danos adequada aos novos tempos de constante influxo constitucional, perseguindo o ideal propugnado pelo princípio da restituição in­tegral.