A presente obra distingue-se das demais que integram a nossa doutrina jurídica pelo seu aspecto didático/pedagógico, abordando os temas de forma subdividida em aulas adaptadas aos planos curriculares com carga horária equivalente a 72 horas, bem como traz modelos de provas bimestrais, trabalhos e linha de pesquisa.

É uma proposta inovadora sob o ponto de vista didático, porém não elide o seu conteúdo abrangente, enfatizando os aspectos mais importantes do nosso Direito Processual Penal. A cada aula ou conjunto de aulas, poderá ser abordado um ou mais temas, servindo de parâmetros balizadores aos alunos de Direito, haja vista a extensão e complexidade.