Revisão Criminal

O propósito desta obra é apresentar aos profissionais e aos estudantes de direito um texto enxuto, original, simples e de fácil leitura acerca da temática relacionada à revisão criminal, conciliando, porém, o rigorismo científico exigido pelo Direito Processual Penal. Há nela inovações ímpares, a partir da discussão sobre a real e exata natureza jurídica do instituto em pauta. Além disso, propõe-se uma discussão dos eixos centrais delineados nas várias legislações de regência da matéria enfocada, com particular ênfase às normas processuais penais e constitucionais. Todos os casuísmos legais atrelados ao direito revisor, um a um, são objeto de especial e particularizada análise. A preocupação maior é trazer ao conhecimento do público leitor uma moderna interpretação das já envelhecidas regras do direito revisional positivado, mas sempre sob a égide das disposições da Lei Maior do País. Esta monografia é, enfim, um convite à reflexão a todos quantos militem na área penal e que têm o dever de construir uma sociedade mais humanizada, mais digna e mais justa.