Revisão do Contrato – Pensamento Jurídico – Volume XIII

Conhecido pelo sucesso editorial de seus trabalhos anteriores, o renomado autor nos brinda com mais esta obra, desta feita abordando a revisão do contrato numa visão civil-consumerista-constitucional, fruto de sua monografia para a obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais Aplicadas. Trata-se de acurado trabalho a respeito da revisão histórica e evolução do pensamento jurídico a respeito da matéria, desbordando no denominado Direito Vivo que germina nos Tribunais, aprovada com votos de louvor de todos os membros da banca examinadora, pelo excepcional trabalho de pesquisa. O trabalho apresenta uma inédita pesquisa jurídica, com a coleta de 1.616 decisões judiciais, de quatorze tribunais (7 estaduais, 5 federais e 2 superiores), classificando as decisões judiciais em três partes distintas: A primeira, apresenta a quantidade de decisões favoráveis ou não à revisão contratual. A segunda, apresenta uma tabela e um gráfico quantificando a base legal mais utilizada por cada tribunal. A terceira, faz uma análise da amostra da pesquisa com base nas hipóteses formuladas na monografia, objetivando representar o posicionamento do Poder Judiciário em nível nacional.