Você irá encontrar neste volume:
MEMÓRIAS
• Uma Vocação para a Resistência Civil
DOUTRINA
• A Luta pela Propriedade da Terra na História de Roma e no Brasil: Considerações Críticas
• Imposto de Renda: Algumas Reflexões
• A Ideologia e seus Feitos no Direito – Uma Visão Contratualística
• O Quantum da Pensão Alimentícia
• Glosas ao “Verdade, Dúvida e Certeza”, de Francesco Carnelutti, para os Operadores do Direito
• A Transmodernidade do Direito
• Uma Proposta em Torno do Conceito de Jurisprudência Dominante
• Proposta para uma Nova Consolidação das Leis Penais
• Anotações Sobre a Coisa Julgada em Matéria Tributária
• Multa Imposta pelo Juízo Criminal
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
• Imunidade de Jurisdição – Análise Jurisprudencial
• Recurso de Agravo Art. 526 do Código de Processo Civil: Obrigatoriedade ou Faculdade
• Execução. Decisão que Põe Termo ao Processo. Apelação. Recurso Cabível. CPC, Arts. 162, 513 e 794, I
NOTAS E COMENTÁRIOS
• As Academias e seus Criadores
• Comemoração dos Dez Anos do STJ
CRÔNICAS
• Vou-me Embora pra Bem Longe
• Adeus à Toga
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
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