Salário Maternidade

Neste Volume:

CAPÍTULO I
A PROTEÇÃO À MATERNIDADE

• Introdução
• Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade
• Fundamentos da proteção à maternidade
• Dispositivos internacionais de proteção à maternidade
• A proteção à maternidade no Brasil

CAPÍTULO II
DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE

• A proteção previdenciária
• A proteção social do risco “maternidade
• Conceito do salário-maternidade a partir da análise da relação jurídica previdenciária

CAPÍTULO III
O SALÁRIO-MATERIDADE E SUAS REGRAS ATUAIS

• Breve noções da regra matriz de incidência
• Regra-matriz de incidência do salário-maternidade
• Pré-requisitos da hipótese (inscrição e carência)
• Hipótese
• Consequente

CAPÍTULO IV
SITUAÇÕES ESPECIAIS RELACIONADAS AO SALÁRIO-MATERNIDADE

• Salário-maternidade a outrem
• Licença-parental
• Licença-paternidade
• Licença-adotante
• Biodireito