Saneamento Básico como Direito Fundamental

A necessidade de compreender por que a universalização do acesso ao saneamento básico é uma meta tão difícil de ser alcançada no Brasil foi o ponto de partida para a realização deste trabalho. A pertinência do tema decorre, dentre outros aspectos, do fato de que os serviços de saneamento básico são fundamentais para uma vida digna, ou seja, todos possuem o direito de ter respeitadas as condições necessárias à manutenção da própria existência.

A pesquisa existente na presente obra utiliza-se do método dedutivo e analítico. Dado o seu caráter bibliográfico, as técnicas de investigação foram centradas em livros especializados na temática, periódicos, teses e dissertações, legislações, jurisprudência pertinente e levantamento de indicadores sociais relativos ao tema.

A obra contribui tanto para a transmissão do conhecimento científico às intervenções reais da sociedade, quanto para a ampliação das reflexões e dos debates sobre questões sociais, políticas, econômicas e ambientais, fundamentais para a formação, qualificação e capacitação de profissionais.

Trata-se, portanto, de uma produção multidisciplinar trazida ao campo científico, tecnológico e profissional como contribuição ao entendimento e enfrentamento de questões que exercem desafios à gestão dos sistemas de saneamento básico, visando seu contínuo aperfeiçoamento, aqui entendido como fundamental para o desenvolvimento do país.