Seguro dos Administradores no Brasil, O

A importância do seguro de responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais é crescente, especialmente em mercados que, como o brasileiro, apresentam altos índices de desenvolvimento econômico e de reorganizações societárias.

O desenvolvimento de referidos contratos sobre a base do modelo norte-americano do D&O Insurance, a forte influência exercida pelo setor ressegurador, a grande proximidade entre as partes e os sujeitos intervenientes, dentre outras questões, geram, contudo, dúvidas e discussões acerca das suas principais características, interesses tutelados, riscos de conluio e sobre a própria licitude da figura. Soma-se a isso o âmbito alargado da cobertura conferida por tais contratos que, além dos riscos relativos à responsabilidade civil do administrador, acaba por abranger riscos inerentes à própria atividade empresarial e apresenta traços de verdadeiro seguro de danos próprios, gerando dúvidas concretas acerca de seu enquadramento na categoria dos seguros de responsabilidade civil.

Com a finalidade de contribuir para o esclarecimento de questões como as acima postas e avaliar a recepção da figura pelo direito brasileiro, a presente obra oferece ao leitor análises de algumas apólices obtidas em tal mercado, recorrendo-se às experiências vivenciadas no mercado originário de referidos seguros e, principalmente, em outros países de tradição no direito romano-germânico.