Simbolismo da Atuação do STF em Direito à Saúde – Minibook

Coleção Juruá de Conhecimento - Pequenos Textos, Grandes Saberes

Número de ISBN 978853626956-6
Total de página 82
Ano de publicação 2017
Peso 52 Gramas
Em estoque
Autor Fernando Rister de Sousa Lima
Price R$ 19.90

Este pequeno livro aborda de forma refinada a questão central da judicialização da saúde: a ilusão da efetividade desordenada do caso concreto em direitos coletivos, como a saúde.

Demonstrou o autor que o STF tem consciência da ineficácia social nacional de suas decisões, as quais podem até vir a ser individualmente efetivas, porém essa efetividade do caso concreto terá pouca ou nenhuma força coercitiva no plano nacional.

Criou-se um “álibi” com o mote de reforçar momentaneamente a confiança popular na judicialização da saúde, todavia, a prática sucessiva de tal artifício não se sustentará, e, por isso mesmo, o descrédito é eminente, notadamente porque o Tribunal reduziu a complexidade social a tal ponto que nem ao menos dialoga com as consequências de sua atuação na sociedade.