Este livro, cujo texto original constituiu uma tese de doutoramento em Direito, trata de temas relevantes nos campos dos direitos econômico, administrativo, urbanístico, monetário, financeiro e penal financeiro e da própria teoria geral do direito. Além de esclarecer completamente a matéria nos múltiplos aspectos enfocados, a obra revela e esgota o assunto referente à correção monetária dos débitos junto ao sistema. Traz à luz o debate e as decisões dos tribunais pátrios até o presente.
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…