Sistemas Jurídicos Contemporâneos e Constitucionalização do Direito

É no polifônico espaço acadêmico que surgiu a ideia de se buscar conceder a Ciência Jurídica diferentes contribuições para o fomento de um debate que, indubitavelmente, está longe de seu fim, ainda mais, quando o cenário desenha um Direito que não se contenta com soluções prêt-à-porter. É preciso buscar um novo horizonte na pesquisa científica, capaz de introduzir ao sistema e ordenamento jurídicos constantes inquietações e provocações, longe de respostas únicas ou sentenças cerradas.

Assim, apresenta-se à comunidade acadêmica a presente obra, construída coletivamente, com espaço para as mais diversas vozes, fruto de profícuos debates ocorridos nos seminários intitulados Transformações Jurídicas nas Relações Privadas e Sistemas Jurídicos Contemporâneos. Essas diferentes vozes se harmonizam em torno de um tema comum: pesquisar e refletir sobre os limites e possibilidades do princípio da dignidade humana a partir de diferentes problemáticas, encontrando espaço para questões como: laicidade, gênero, meio ambiente, povos indígenas, proteção de animais humanos e não humanos, biotecnologia, nanotecnologia, bem como, temas emergentes em países de cultura mulçumana e asiática, os quais tornam evidente inclusive a dinâmica e a complexa relação entre os discursos legitimadores das culturas ocidental e oriental.

Não se entrega apenas um conjunto de referências catalogadas em diferentes textos, mas, sim, o convite para um diálogo em diferentes temas que, em comum, abordam o princípio da dignidade humana, a partir das transformações nas relações ocorridas no sistema jurídico contemporâneo. Esse diálogo se dá entre diferentes autores e, espera-se, diferentes leitores, para que o seu objetivo seja alcançado, qual seja, promover o conhecimento em espiral, em rede, conectando diversos saberes. Eis o intento de, quiçá, surgirem flores na caatinga e que a sombra dos juazeiros não signifique o compasso de espera do Direito, mas, sim, o seu fôlego para, cada vez mais, contribuir com o conhecimento.