Sociedade Empresária & Capital Social

Na presente obra, o autor busca examinar uma das figuras centrais do direito societário brasileiro e de outros países: o capital social. As funções a que se presta esta noção não são, em absoluto, claras e universalmente aceitas. Sua presteza oscilaria, segundo autores, entre uma incerta e hipotética proteção de credores da sociedade, o financiamento das atividades sociais ou então a mera delimitação dos direitos e poderes de sócios majoritários e minoritários. Por outro lado, o capital social encontra-se cercado por uma série de normas que visam garantir a sua adequada formação e manutenção. Se de fato estas normas servem a este propósito (e se este propósito é efetivamente relevante) é um dos pontos que este livro busca examinar. Para tanto, o autor recorre a um exame detalhado da estrutura jurídica do capital social, valendo-se de comparações quanto à forma como esta figura é regulada em outros países. Em especial, procura também analisar o tema da subcapitalização, suas causas e seus efeitos, bem como as possibilidades existentes relativas a sua solução.