Este livro auxilia na tomada de decisão na hora de constituir uma empresa optando pela forma de sociedade limitada, demonstrando suas características.
Na sequência, trataremos dos possíveis regimes de tributação de sociedade limitada para que o contribuinte possa adequar aos dados financeiros e contábeis de sua empresa, objetivando a elisão tributária.
Algumas decisões da RFB (Receita Federal do Brasil), soluções de consulta e jurisprudência foram elencadas para fins de demonstração da forma de análise por parte do Fisco em relação aos casos concretos que são questionados administrativamente. Ressalte-se que o livro não aborda o tema de forma a buscar teses, mas sim, sob um prisma da legislação vigente sobre a matéria para que o contribuinte possa agir de maneira correta, recolhendo os tributos pertinentes, cumprindo as obrigações acessórias.
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