Sociologia do Direito

Nesta Obra:

CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN
• O objeto da teoria dos sistemas
• A sociedade como sistema social complexo e contingente
• Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente
• A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada

CAPÍTULO 2
A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO
• A evolução da sociedade e a sua relação com o Direito
• Os sistemas sociais
• O ambiente social do sistema jurídico
• A construção do sistema parcial do direito por meio da sua diferenciação comunicativa

CAPÍTULO 3
A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: DOS ESCOPOS AO
CONTEÚDO
• Da paciicação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma
• O processo como procedimento do subsistema do direito
• A complexidade instaurada na relação processual
• A redução da complexidade social
• O ônus da prova à luz da Dogmática Jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da Teoria Social como técnica de redução da complexidade processual
• A clausura operacional da realidade processual
• A construção da realidade processual por meio das provas – Proposta de sistematização: Teoria dos Sistemas x Dogmática Processo Civil
• O papel do juiz (observador) frente à realidade processual