Superfície à Luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade

Neste Volume:

Parte I
FENOMENOLOGIA
• COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICO

Parte II
DESENVOLVIMENTO
• SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO
• A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ 1916

Parte III
DOS ORDENAMENTOS
• ELEMENTOS LEGISLATIVOS DE COMPARAÇÃO
• DIREITO DE SUPERFÍCIE NO BRASIL

Parte IV
DIREITO POSITIVO BRASILEIRO
• SUPERFÍCIE: DIREITOS REAIS, PLENOS E LIMITADOS
• OBJETO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE
• ESTRUTURA DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE
• MODOS DE CONSTITUIÇÃO DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE
• CONTRATO DE CONCESSÃO
• CIRCULAÇÃO DAS PROPRIEDADES: SUPERFICIÁRIA E DO SOLO
• EXTINÇÃO DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE
• TUTELA DA SUPERFÍCIE

Parte V
TÉCNICA E FUNÇÃO
• A SUPERFÍCIE URBANA
• A SUPERFÍCIE RURAL
• A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE