SUS versus Tribunais

O número de demandas judiciais contra o SUS é grande e tem crescido ano a ano. Além disso, a complexidade das controvérsias tem gerado instabilidade na jurisprudência e exige mais tratamento doutrinário da questão.

A judicialização excessiva no âmbito do SUS tem gerado enormes conflitos entre princípios constitucionais. Uma forma de superá-los é a utilização mais intensa das tutelas coletivas. Elas preservam melhor o princípio democrático e igualitário do que as tutelas individuais. Porém, como a vida forense se depara cotidianamente com ambas as situações, é preciso refletir sobre quais seriam os critérios necessários para equilibrarmos a equação constitucionalmente posta. O livro propõe uma tipologia de demandas contra o SUS em busca deste equilíbrio.

O tema tratado nesta obra é relevante, atual, polêmico e ainda exige manifestações mais conclusivas da jurisprudência (ainda instável). Além disso, ao contrário das demais obras que tratam do tema, a perspectiva aqui abordada não é tanto a do cidadão-usuário, mas sim a do Estado-prestador do serviço. Ela evoca os deveres do Estado e os direitos do usuário do SUS em uma dimensão difusa e coletiva, e não apenas individual.