Taxas, Das

Aspectos Jurídicos e Caracterização

Número de ISBN 978853622126-7
Total de página 144
Ano de publicação 2008
Edição 5ª Edição - Revista e Atualizada
Peso 170 Gramas
Em estoque
Autor Célio Armando Janczeski
Price R$ 39.90

As divergências, doutrinárias e jurisprudenciais, continuam fazendo parte dos debates em simpósios especializados, em salas de aula da graduação e da pós-graduação que estudam as taxas e junto aos processos levados à apreciação dos Tribunais. Posições sedimentadas têm sido colocadas à prova com novas compreensões a respeito do tema e não raras vezes a jurisprudência, enfocando novos ângulos de análise, tem reconhecido como indevidas determinadas taxas que outrora eram confortadas e tem validado outras que no passado eram expurgadas por máculas legais ou constitucionais. A evolução do pensamento jurídico ganha novas proporções quando as taxas centralizam as discussões, justificando o lançamento desta 4ª edição, que se atualiza com os novos caminhos traçados.