Taxas

A primeira edição de Taxas – Doutrina e Jurisprudência trazia, na segunda parte da obra, precedentes na íntegra do Egrégio Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que buscavam fundamentalmente refletir as dificuldades no trato do tema na história de nossos Tribunais Superiores. Com este objetivo, reuniram-se decisões novas e antigas, possibilitando comparações a respeito da evolução e retrocesso da jurisprudência em relação ao tema.

Esta nova versão revisada expurgou aquelas decisões de valor essencialmente histórico para dar lugar a uma pesquisa da jurisprudência atual tanto do Supremo Tribunal Federal, como do Superior Tribunal de Justiça, que buscou abranger as mais importantes manifestações sobre o tributo, facilitando uma consulta rápida e prática dos interessados. Os precedentes continuam na íntegra, propiciando uma visão realista da posição adotada nos julgados.

A parte doutrinária também sofreu alterações, com a incorporação de manifestações atualizadas sobre o tributo em estudo, sempre objetivando ser útil a todos os interessados no conhecimento do direito e especialmente àqueles que labutam na área do direito tributário.