Temas Controvertidos no Novo Código de Processo Civil

Você irá encontrar nesta obra:
Formalismo Valorativo – Tutelas Provisórias – Flexibilização Procedimental – Improcedência Liminar do Pedido – Cooperação Internacional – Negócios Jurídicos Processuais – Fundamentação das Decisões – Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova – Ministério Público – Contraditório Substancial – Precedentes

O novo Código de Processo Civil, Lei 13.105, de 16.03.2015, com as alterações da Lei 13.256, de 04.02.2016, em vigor a partir do dia 18.03.2016, apresenta inovações tendentes a conduzir a uma mudança paradigmática na aplicação do direito, apontando como premissas norteadoras a moderni­zação e a simplificação dos procedimentos, a ampliação da dialética e da cooperação, a valorização dos métodos consensuais de solução de conflitos, assim como a adoção de técnicas capazes de contribuir para a melhoria do sistema jurídico e a efetivação do direito material e das garantias constitucionais.

As reflexões propostas na presente obra reúnem os mais relevantes e polêmicos temas alusivos ao novo Código de Processo Civil, apontando parâmetros contributivos para orientar a interpretação e fomentar novos debates e re­flexões quanto às matérias em voga a partir do novo regramento processual.

Texto extraído e adaptado da apresentação contida nes­ta obra, elaborada pelo coordenador do livro.