Temas de Direito e Meio Ambiente
A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos pelo autor sobre temas palpitantes e atuais de Direito e Meio Ambiente, todos organizados numa sequência lógica. Parte-se de uma reflexão filosófica intitulada Temas de Direito e Meio Ambiente seguido de um exame do instituto da servidão no Direito Romano e sua evolução histórica numa perspectiva ambiental.
São também tratados temas constitucionais e administrativos, todos relacionados à preservação ambiental, com abordagem da legislação atual sobre as normas ambientais.
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A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
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