Temas de Direito Público – Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários

José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília.
Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma longa amizade, em que o querer bem alia-se à profunda admiração que tenho pelo magistrado, jurista, professor, pai de família, amigo leal, homem de bem e cidadão que, acima de tudo, ama a pátria.
José Augusto Delgado é incansável. Percorre o Brasil proferindo conferências – em todos os centros e congressos para os quais é permanentemente convidado – com particular brilho, humor quase britânico temperado pelo sabor brasileiro e profundo conhecimento das matérias que aborda.
Sem sombra de dúvida, no direito público, é um dos grandes nomes do país, transcendendo, seus escritos, as fronteiras nacionais, para serem lidos e publicados em outras nações, com o mesmo sucesso encontrado no Brasil.
Não é, pois, muito difícil falar de José Delgado, como jurista e como homem, pois, se todos temos defeitos, eu ainda estou procurando os de José Delgado. Nestes mais de 20 anos de convívio, nele só vislumbrei virtudes e qualidades.
Há, todavia, no admirável jurista, um valor maior, a que rendo homenagem, nesta breve introdução: o amor que devota a Maria José, sua dedicada companheira e, a meu ver, alicerce de todo seu sucesso, de todas as suas vitórias. Sem o respaldo e amor de Maria José, nada obstante seus indiscutíveis méritos, talvez não tivesse conseguido chegar à altura a que chegou.
Nada mais justa, portanto, a homenagem ora prestada ao ínclito Ministro do Colendo Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado.

Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, do Centro de Extensão Universitária e da Academia Paulista de Letras.